Termos de utilização
Rascunho, outubro de 2026
Estes termos aplicam-se às aplicações Tonada e ao site tonadaapp.com, geridos por TBD. Ao utilizá-los, aceita estes termos.
Utilizar Tonada
Pode utilizar Tonada para a sua própria aprendizagem. Não é permitido copiar, revender ou fazer engenharia reversa do serviço, nem utilizá-lo para infringir a lei ou perturbar o seu funcionamento.
Contas
Pode aprender sem conta. Se criar uma, guarde os seus dados de acesso em segurança. Tem de ter, pelo menos, 13 anos.
Subscrições
- O período gratuito de sete dias é ativado na aplicação, não pede cartão e não passa a plano pago por si só.
- Os planos mensal e anual são cobrados pela Apple ou pela Google, através da sua conta da loja.
- Os planos renovam-se automaticamente, salvo se forem cancelados nas definições de subscrições do dispositivo pelo menos 24 horas antes do fim do período.
- Os reembolsos são tratados pela Apple ou pela Google, de acordo com as respetivas políticas, sem prejuízo dos direitos que a lei lhe confere enquanto consumidor, incluindo o direito de livre resolução nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014.
Conteúdo
As lições, os áudios e as explicações são escritos com cuidado e revistos, mas podem conter erros. Informe-nos através de support@tonadaapp.com e corrigimos.
Responsabilidade
O serviço é disponibilizado tal como está. Nada nestes termos limita os direitos que tem enquanto consumidor ao abrigo da lei portuguesa e do direito da União Europeia.
Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei de Inglaterra e do País de Gales. Se for consumidor em Portugal, mantém a proteção das normas imperativas da lei portuguesa e pode recorrer aos tribunais da área onde reside.